Muitas vezes intrincadas, as ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs) com alguma frequência são motivo de disputa entre ofertante e minoritários, bem como com a CVM. As contendas costumam envolver temas importantes para o mercado de capitais, como equidade entre as partes em casos de alienação de controle, segurança jurídica e limites da atuação do regulador.

Algumas dúvidas permanecem como, por exemplo: quais cuidados as empresas devem ter para compatibilizar uma OPA para cancelamento de registro e uma OPA por alienação de controle? Quais as particularidades e os desafios de uma OPA de tag along envolvendo BDRs? Quais foram algumas discussões recentes sobre sempre polêmicos laudos de avaliação e sua revisão pela CVM?

Para debater essas e outras questões, João Marcelo Pacheco e Fernando dos Santos Zorzo, sócios do Pinheiro Neto Advogados, reuniram-se no primeiro encontro do canal Jurisprudência, na Conexão Capital.

O encontro aconteceu no dia 22 de outubro de 2020.