Private equity e infraestrutura

O Brasil está sob forte pressão para se desenvolver, e a boa notícia é que o quadro regulatório é favorável aos investimentos estrangeiros

Bimestral/Private Equity/Informe/Boletins/Edição 89 / 1 de janeiro de 2011
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Como vem sendo discutido há algum tempo, o Brasil ainda tem um grande desafio na área de infraestrutura. É necessário focar alguns setores para suportar o padrão de crescimento e desenvolvimento do País, em especial portos, aeroportos, ferrovias e energia.

Especificamente em transportes, o governo está fazendo enormes esforços para alterar a matriz existente, composta em sua maioria de rodovias e, em menor proporção, de ferrovias. Muitas das rodovias que interligam as diversas regiões estão em condições precárias, e uma parte significativa da produção é transportada em frota obsoleta. Essa situação cria um custo alto e uma limitação ao crescimento da economia e da competitividade com mercados internacionais. O grande desafio está no incremento das ferrovias existentes e na melhoria e ampliação da quantidade de rodovias, além da viabilização do investimento em hidrovias e transporte aéreo.

Há também desafios nas áreas de óleo e gás. Existem reservas já localizadas que ainda necessitam de infraestrutura para possibilitar a exploração de todo o potencial produtivo. Na área de energia, é necessário ampliar a capacidade do sistema para que seja possível sustentar o crescimento da atividade econômica nos próximos anos.

Além de todos os desafios na área de infraestrutura para suportar o desenvolvimento sustentável do País, há também os megaeventos Copa do Mundo 2014 e a Olimpíada Rio 2016, que por si sós demandarão investimentos consideráveis em infraestrutura.

Todos esses projetos vão exigir uma capacidade de financiamento maciço não só do BNDES, mas também de outras instituições financeiras nacionais e estrangeiras, público e privadas, e de organismos multilaterais, tudo em coordenação com os investidores privados.

O cenário descrito é, sem dúvida, favorável ao investimento estrangeiro. E uma parte desse aporte certamente será realizada através de private equity. Um ponto que tende a atrair investimentos estrangeiros sob a forma de private equity é o ambiente jurídico constituído por regras consistentes e estáveis, que garante uma razoável previsibilidade para o investidor.

O Brasil já está experimentando o ingresso de investimentos através de alguns fundos de private equity focados exclusivamente em projetos de infraestrutura. As principais discussões sobre os investimentos de capital privado nessa área são relacionadas ao prazo mais longo de desinvestimento e aos riscos relacionados a um projeto greenfield.

Investidores privados em infraestrutura no Brasil deverão ter a capacidade de prever questões específicas como licenças necessárias, requisitos regulamentares, questionamentos de Ministério Público e ONGs, e também possíveis retrocessos relacionados a prazo e teor do projeto.

Alguns desses riscos podem ser mitigados por uma auditoria profunda sobre a estrutura e os requisitos regulamentares do projeto e com a especificação da forma de desembolso dos fundos, sempre vinculando-os ao cumprimento de determinadas metas. Outra solução é a inclusão no contrato da possibilidade de vender ações a outros investidores ou da distribuição mais favorável de dividendos após certo período de tempo.

Embora o Brasil esteja sob forte pressão para desenvolver estruturas e soluções para financiar sua infraestrutura, o quadro regulatório é favorável para receber investimentos sob a forma de private equity.


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