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  • Carlos Ferrari

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Empreendedores, atenção: mudanças na Lei do Simples não são tão “simples assim”

A edição de 2012 da pesquisa do Global Entrepreneurship Monitor, sobre o empreendedorismo no Brasil, lançou a seguinte …


Banco do Brasil consegue aval para negociar ações mantidas em tesouraria

No final do ano passado, o Banco do Brasil apresentou pedido de autorização para negociar privadamente ações de sua …


Iluminação pública

Por que a transferência de ativos de iluminação pública aos municípios é constitucional?


Fundo de índice internacional do Citibank obtém autorização da CVM

A Citibank DTVM apresentou pedido de registro de funcionamento e de distribuição pública de cotas do iShares S&P 500 …


Ativismo regulatório

A chamada Nova S.A. é um paradigma, sob a insígnia da dispersão acionária e do controle gerencial


Empreendedores: registrem sua propriedade intelectual

A propriedade intelectual é um notório instrumento de salvaguarda dos direitos decorrentes de pesquisas e …


Azul reverte decisão contrária ao seu registro de companhia aberta

A Azul interpôs recurso contra uma decisão da Superintendência de Relações com Empresas (SEP), que indeferiu pedido de …


CVM dá provimento a recurso sobre leilão de ações não subscritas

Após aumentar seu capital mediante subscrição privada, a João Fortes Engenharia se omitiu em relação à venda de …


Due diligence em investimentos de venture capital – Parte 3: aspectos tributários

Nesta série sobre as due diligences legais em operações de venture capital, destacamos a importância de dar atenção a …


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