Governo lança programa de estímulo ao mercado de capitais
17/6/2014

Bimestralmente, a CAPITAL ABERTO realiza em sua sede o Círculo de Debates. O último publicado em maio, teve o seguinte tema: “Incentivos à listagem de empresas médias: estamos no rumo certo?”. A resposta, aparentemente, é sim. E hoje um importante estímulo veio confirmar esse entendimento.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que as pessoas físicas que investirem em ações de empresas pequenas e médias (PMEs) ganharão isenção de Imposto de Renda — atualmente, de 15% — sobre os ganhos de capital. O benefício será válido até 2023, para companhias com valor de mercado inferior a 700 milhões e receita bruta, no exercício anterior ao IPO, menor que 500 milhões. Em outros países, como o Reino Unido, esse tipo de benefício foi fundamental para estimular o mercado de acesso.

Há uma preocupação, no entanto: evitar o ingresso de empresas despreparadas e com baixa governança. Para evitar esse tipo de situação, espera-se que somente ofertas menores feitas no Bovespa Mais ou no Novo Mercado sejam elegíveis ao benefício fiscal. Além disso, ações educativas também estão no radar na Bolsa para conscientizar companhias e investidores.

Em sua apresentação, Mantega comunicou ainda outras medidas importantes de estímulo ao mercado de capitais. Uma delas é a prorrogação dos incentivos tributários para a emissão de debêntures de infraestrutura até o fim de 2020, junto com a extensão dos setores abrangidos; entram na lista os segmentos de educação, saúde, hídrica e irrigação e ambiental. Os fundos de índice (ETFs) de renda fixa também terão vantagens. Ficarão livres do come-cotas e terão alíquota regressiva sobre os ganhos de capital. Outra novidade é a criação de um grupo de trabalho, formado pelo governo federal e pela BM&FBovespa, para facilitar o recolhimento do imposto de renda em ações.

Em contrapartida a esses benefícios, a Bolsa se empenhará no desenvolvimento de ações educacionais direcionadas a investidores, corretoras e empresários. Buscará, também, a redução de custo e a simplificação do processo de ofertas e de manutenção para médias empresas. Uma medida provisória a ser divulgada nas próximas duas semanas deverá detalhar todas as medidas anunciadas hoje, segundo Mantega. Ainda é cedo para dizer se funcionarão, mas, sem dúvida, são um alento num ano em que o mercado de capitais parece estar em banho-maria.


Para continuar lendo, cadastre-se!
E ganhe acesso gratuito
a 3 conteúdos mensalmente.


Ou assine a partir de R$ 34,40/mês!
Você terá acesso permanente
e ilimitado ao portal, além de descontos
especiais em cursos e webinars.


Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês

Você atingiu o limite de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês.

Faça agora uma assinatura e tenha acesso ao melhor conteúdo sobre mercado de capitais


Ja é assinante? Clique aqui

mais
conteúdos

APROVEITE!

Adquira a Assinatura Superior por apenas R$ 0,90 no primeiro mês e tenha acesso ilimitado aos conteúdos no portal e no App.

Use o cupom 90centavos no carrinho.

A partir do 2º mês a parcela será de R$ 48,00.
Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento.