Raphael Martins

Abrindo a caixa de Pandora do Direito Societário

É preciso se atentar ao perigo das intervenções oportunistas na Lei das S.As.


Cultura de indolência gera demanda por especialistas

Contratação de serviços externos à companhia por vezes serve apenas para que administradores terceirizem responsabilidades


O dilema da punição às estatais

Polêmica em torno da possibilidade de MPF gerenciar 2,5 bilhões de reais de indenização paga pela Petrobras evidencia um problema bastante complexo


Causas e efeito da não proteção do investidor

Exemplos recentes evidenciam envelhecimento da legislação acionária


O estranho caso de dissonância entre acionistas

Lacuna legal dá margem para que companhias usem os DRs em assembleias


Queda de liminar não resolve desafios relacionados a remuneração

Assembleia deveria ter competência para definição de métricas e estruturas de incentivo para os administradores


Quem deve presidir uma assembleia?

Decisão do colegiado da CVM legitima visão cartorária da Lei das S.As.


Quem são seus sócios?

Julgamentos da CVM reabrem debate sobre acesso às listas de acionistas


O modismo dos comitês

Aplicação deslocada deixa esses órgãos distantes dos ideais que motivaram sua implementação


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