Raphael Martins

Abrindo a caixa de Pandora do Direito Societário

É preciso se atentar ao perigo das intervenções oportunistas na Lei das S.As.

Contratação de serviços externos à companhia por vezes serve apenas para que administradores terceirizem responsabilidades

Polêmica em torno da possibilidade de MPF gerenciar 2,5 bilhões de reais de indenização paga pela Petrobras evidencia um problema bastante complexo

Exemplos recentes evidenciam envelhecimento da legislação acionária

Lacuna legal dá margem para que companhias usem os DRs em assembleias

Assembleia deveria ter competência para definição de métricas e estruturas de incentivo para os administradores

Decisão do colegiado da CVM legitima visão cartorária da Lei das S.As.

Julgamentos da CVM reabrem debate sobre acesso às listas de acionistas

Aplicação deslocada deixa esses órgãos distantes dos ideais que motivaram sua implementação

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